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PAN requer audição urgente da Ministra da Cultura para discutir apoios excecionais ao setor

Palco Cultura

Os impactos negativos do novo coronavírus são transversais a todos os setores, mas o da Cultura será, sem dúvida, um dos mais prejudicados, encontrando-se atualmente paralisado.

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza requereu uma audição urgente, por videoconferência, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, com vista a debater a criação de apoios concretos aos setores da Cultura e da Comunicação Social, tendo em conta a sua realidade já estruturalmente fragilizada, a qual se viu subitamente agravada com o surto da Covid-19. De acordo com o PAN, os eventuais apoios a estes setores não têm sido assegurados de forma suficiente pelo Governo e, quanto aos que existem, importa saber quais são, como serão implementados e quem deles beneficiará.

Os impactos negativos do novo coronavírus são transversais a todos os setores”, acredita Cristina Rodrigues, deputada do Grupo Parlamentar do PAN e membro da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, “mas o da Cultura será sem dúvida um dos mais prejudicados, encontrando-se atualmente paralisado devido aos planos de contingência”. Os impactos são tão ou mais elevados quanto os que decorrem de o facto de ser precisamente nesta época do ano que começariam a ter lugar diversas iniciativas culturais ou recreativas, nomeadamente novas temporadas, feiras do livro, festivais de verão, festas populares, entre outras.

Cristina Rodrigues sublinha que “uma das características deste setor é precisamente a sua sazonalidade, a par de uma precariedade estrutural: além de não ser considerado essencial, os benefícios que traz para a população têm sido reiteradamente desconsiderados pela equação financeira e pelas opções políticas, por exemplo, ao nível do orçamento do Estado”.

Também a Comunicação Social tem sentido fortemente as consequências negativas do estado de emergência, sustenta a deputada, “pois grande parte das suas receitas tem origem na angariação e venda de publicidade. Em tempos de crise, é precisamente nesta área que se verifica um corte de investimento”.

De acordo com a deputada do PAN, “os agentes culturais têm sido constantemente colocados no final da linha, mas não podemos deixar de apoiar especificamente as pessoas e empresas que vivem da Culturapois além de assegurar a sobrevivência de diversas PME, microempresas e postos de trabalho, é nossa obrigação reconhecer o seu papel numa sociedade que se quer esclarecida e educada”.

Recorde-se que o aumento do investimento governamental na Cultura é uma das reivindicações do PAN, acompanhado o apelo de centenas de entidades, artistas e agentes culturais, que no ano passado se manifestaram por todo o país, no sentido de obter a alocação de 1% do Orçamento de Estado de 2020. O setor viu-lhe ser alocado pouco mais de metade: 0,55% que se traduzem em 523,4 milhões de euros, sendo que deste montante 55,4% se destinam à RTP.