Começamos por assinalar a importância do Presidente da República se dirigir ao País a partir dos Açores, ilha do Corvo, numa clara referência ao corajoso povo açoriano e à atenção que nos deve merecer. Desde logo, porque esta será uma das regiões do País e do mundo que mais sentirá os fenómenos climáticos, que se assumem cada vez mais extremadas, com maior intensidade e imprevisibilidade. Por isso, congratulamos o Presidente da República por destacar os Açores e também o Mar, fundamental para o país, e no ano em que Portugal acolhe em junho a Convenção das Nações Unidas sobre os Oceanos.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa lembra também quem está longe, não só fisicamente na diáspora, mas também em situação de pobreza, de desigualdade chocante, em situação de exclusão, agravadas não raras vezes pelas assimetrias regionais e estruturais, sem acesso a cuidados de saúde ou à justiça, colocando, deste modo, a tónica em muitos problemas que o PAN tem trazido a debate.
Ficou também o alerta para o respeito que devemos ter pelas forças de segurança, que estão esquecidas, como temos vindo a alertar, e que se têm visto a braços com falta de meios e de apoio emocional.
Da ampla intervenção do Presidente da República, destacamos ainda a mensagem, que entendemos, como sendo de crítica e de chamada de atenção ao Governo de António Costa na sua relação com os partidos de oposição.
Por um lado, Marcelo Rebelo de Sousa realça que 2020 tem de ser melhor que 2019, na medida em que já não há a desculpa de dois ciclos políticos para fazer acontecer. Exige ao Governo que seja mais forte e dialogante, que tenha a capacidade de convergência a par da de concretização.
Em 2019, os portugueses optaram por uma “continuidade”, mas não quiseram dar ao PS a maioria absoluta. Ficou também manifestamente claro nas urnas que o reconhecimento por parte dos portugueses da força das mensagens da do PAN. No atual quadro, e como bem referiu Marcelo Rebelo de Sousa, o desafio está claramente do lado do Governo, a quem está acometida a responsabilidade de criar condições de estabilidade política.
Mas, para que tal aconteça, o Governo tem que saber que ouvir e dialogar. Deve acolher já neste Orçamento de Estado propostas que dão resposta a vários problemas do país e necessidades das pessoas.
O PAN apresentou oportunamente um pacote de 50 medidas para o OE de 2020, as quais cobrem as mais vastas áreas da sociedade portuguesa, casos, por exemplo, das propostas do PAN para um reforço dos meios para combate à corrupção e por uma maior transparência; de reforço das respostas sociais de combate a pobreza, como é o caso do housing first para dar resposta às necessidades da pessoa em situação de sem abrigo (7 milhões de euros); a criação do Programa Nacional de Saúde Mental (10 milhões de euros); de reforço do investimento em medidas de apoio à agricultura biológica (29 milhões de euros) ou o estudo para a requalificação profissional dos trabalhadores das centrais a carvão de Pego e de Sines. Entendemos também que, nesta matéria, o Governo não pode vacilar perante a pressão do monopólio energético, nomeadamente a EDP, e deve cumprir o que assumiu perante o PAN e o país: encerrar as duas centrais a carvão até 2023. Lembramos que Portugal está a 10 anos do horizonte final da Agenda 2030 e que se encontra muito longe de atingir os objetivos e de cumprir com os compromissos assumidos nas mais diversas áreas, nomeadamente em matéria de descarbonização da economia.
Nas propostas do PAN ao Governo para o OE 2020, procurámos dar resposta, mediante um conjunto importante de propostas, a uma área que tem sido uma lacuna entre os diversos Executivos: o alargamento dos direitos e da proteção dos animais, designadamente mediante a implementação de uma estratégia nacional para os animais errantes e abandonados, com cabimentação orçamental adequada, em que se inclui o aumento das verbas previstas para a rede de Centros de Recolha Oficial, o alargamento às associações zoófilas, as campanhas de esterilização e de identificação.
Finalmente, sublinhamos que um ano novo traz sempre esperança a todas e a todos, é importante que a façamos viver durante os 365 dias e isso exige responsabilidade e compromisso de todos. O PAN cá estará para cumprir com a sua parte. Fazemos o que podemos com a força que temos, batendo-nos por um modelo económico que vise o progresso responsável e sustentável, num compromisso pelo respeito intergeracional, conferindo proteção a quem menos pode, travando o combate das nossas vidas: a emergência ambiental e climática.