PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros

Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.

PAN propõe mais apoios aos pais em teletrabalho e suspensão de cobrança de comissões bancárias online

O PAN apresenta propostas que visam, por um lado, medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e, por outro, o impedimento de cobrança de comissões bancárias online.

Tráfico e comércio ilegal: PAN propõe base de dados única europeia para registo de animais de companhia

"A criação de uma base de dados única, que integre os diferentes sistemas nacionais dos estados-membros, é um primeiro passo para reforçar os mecanismos de controlo quanto à circulação dos animais no espaço europeu e contribuir para a sua maior proteção”

PAN/Açores quer regulamentação e apoios para Profissionais de Informação Turística

OE2021: PAN abstém-se na generalidade

Com o aumento do desemprego e da vulnerabilidade social, com os desafios colocados à resiliência e bem-estar das pessoas em matéria de saúde e de saúde mental, o Orçamento do Estado para 2021 tem que ser capaz de dar resposta a esta crise de cariz sanitária, social e económica.

PAN quer ver consagrado o crime de ecocídio no Tribunal Penal Internacional

PAN quer que se assegure a consagração do crime de ecocídio na lista de crimes previstos no Tribunal Penal Internacional

PAN defende suspensão de acordo de extradição com Hong Kong

PAN reage à queda do PIB e à não entrega da auditoria ao Novo Banco

PAN denuncia Estado espanhol sobre Almaraz à ONU