Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital.
Ver mais sobre PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
Ver mais sobre Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
Ver mais sobre PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.
Ver mais sobre Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animaisNa discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.
Ver mais sobre OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade
A favor da proposta votaram o PAN, autor da proposta, o BE e o PCP. As bancadas do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal abstiveram-se e o PS votou contra.
Ver mais sobre Parlamento chumba proposta do PAN para construção de novo edifício do Hospital de SetúbalNão encontras o que procuras?
O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável
Ver mais sobre PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020
Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País
Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas
Ver mais sobre PAN quer regular a atividade de lobbying
Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.
Ver mais sobre PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal