COVID-19: As propostas PAN

PAN questiona Governo sobre suspeitas de Covid-19 na Casa do Professor

Há diversas incongruências que importa esclarecer: quantos casos confirmados existem afinal nesta instituição? Todas as pessoas estão a ser testadas ou apenas aquelas que apresentam sintomas? É importante esclarecer todas estas questões e assegurar que estão a ser prestados todos os cuidados às pessoas que residem neste lar.

Covid-19: Rastreio deve ser obrigatório e regular para funcionários de lares de idosos e instituições infanto-juvenis

A proposta do PAN vai ainda no sentido de o Executivo articular com o Poder Local a criação de um plano para apoiar estas instituições de forma a garantir as respostas necessárias, assegurando a proteção de profissionais e utentes.

PAN defende existência de moratória para créditos à habitação e empresas

A situação excepcional e imprevisível que o nosso país vive, obriga-nos a tomar medidas excepcionais que tragam alguma flexibilização das exigências que são impostas aos cidadãos e às empresas, de modo a que possam fazer face à potencial perda de rendimento causada por esta pandemia.

Covid-19: PAN exige informação clara sobre gravidez, parto e aleitamento por parte das autoridades de saúde

Pretendemos assim que, dada a ausência de informação clara, se evite a atual adoção de medidas diferentes por parte das instituições hospitalares do SNS.

Covid-19: PAN quer ver alargadas medidas excecionais de simplificação de aquisição de bens a IPSS e ordens profissionais

As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.

Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua

O PAN quer que o Governo crie com caráter de urgência um plano estratégico nacional de contingência para alojamento das cerca de 1500 pessoas que, em Portugal, se estima não terem tecto.

Covid-19: PAN quer que Governo reforce a acessibilidade da comunidade surda ao centro de contacto do SNS

O estado de emergência em Portugal foi decretado no dia 18 de março de 2020

Covid-19: PAN quer garantir proteção aos animais de companhia

No conjunto de medidas implementadas durante o período de estado de emergência é importante que estejam acauteladas aquelas que envolvem pessoas detentoras de animais de companhia, assim como pessoas responsáveis pela prestação de cuidados a colónias de animais.