PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres

PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats

Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000

PAN avança com Lei de Bases do Clima

Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas

Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva

Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)

PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo

O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo

PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária

PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN/Açores promove workshop de alimentação para sensibilizar a população para a obesidade infantil

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida

Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.