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Balanço da XIV legislatura: PAN em números

O PAN em números 2019-2021

Esta foi a primeira legislatura com um Grupo Parlamentar do PAN e não podíamos estar mais orgulhosas/os do trabalho que conseguimos alcançar com um grupo de deputadas/os empenhadaas/os pelas causas que fazem parte do ideário do partido!

A atual legislatura terminou de forma abrupta quando as restantes forças políticas optaram pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022, deixando ainda dois anos de trabalho por concluir e muitas propostas por apresentar e discutir. 

Esta foi igualmente uma legislatura marcada pela crise sanitária, social e económica provocada pela Covid-19, trazendo consigo um desafio acrescido e ainda mais a certeza do tanto que ainda está por fazer pelas pessoas, pelos animais e pela natureza. Contudo, o PAN nunca baixou os braços e procurou sempre apresentar as respostas necessárias para enfrentar esta crise, sem nunca esquecer as causas que nos norteiam! 

Vamos aos números!

Durante estes dois anos, o PAN apresentou 372 iniciativas legislativas, 165 projetos de lei e 208 projetos de resolução.Viu aprovado um quarto dos projetos de lei e um terço dos projetos de resolução.

O partido efetuou 905 perguntas e requerimentos ao Governo, sendo que 569 tiveram resposta e 310 (34%) continuam por responder.

Relembra algumas das nossas conquistas!

Ao longo destes dois anos, foram várias as conquistas que o nosso Grupo Parlamentar conseguiu alcançar!

No combate à pandemia, conseguimos a aprovação do reforço de especialistas em saúde pública para uma rede de vigilância epidemiológica eficiente, com a contratação de 33 profissionais. Destacamos também a criação de um mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas e a autorização do Governo para que as autarquias possam utilizar a verba previamente definida apenas para obras nos centros de recolha oficial de animais, em projetos que visem apoiar as associações e as pessoas com animais e que neste momento se encontram em condições de maior vulnerabilidade socioeconómica. Sabemos que passar “do papel” à prática nem sempre é um processo rápido por parte do Governo,  mas não deixamos de fazer a nossa parte e garantir que nos debatemos pelas mudanças que queremos ver no nosso país.

Pelas Pessoas, conseguimos conquistas que visam defender os direitos humanos e reforçar os direitos sociais, bem como melhorar a qualidade de vida de todas e todos! São exemplos disso a criação de umestatuto de vítima para as crianças vítimas de violência doméstica, a criação de um regime jurídico de doação de bens para travar o desperdício alimentar, aregulamentação do teletrabalhoe o direito à desconexão, e a criminalização da ocultação intencional de enriquecimento dos titulares de cargos políticos.

Pelos Animais, enquanto não conseguimos abolir de uma vez as touradas, conseguimos com a tua força o fim das touradas para menores de 16 anos e o aumento da taxa do IVA para as atividades tauromáquicas! Alcançamos ainda importantes avanços na proteção dos animais, nomeadamente com o fim do tiro ao voo, que veio finalmente introduzir a aplicação de coimas para maus-tratos a animais que não de companhia, sem esquecer os mais de 10 milhões do OE2021 para o bem-estar animal.

Pela Natureza, votamos muitas vezes sozinhos no Parlamento por querermos mais ambição neste que é o combate das nossas vidas, mas conseguimos fazer avançar importantes medidas como a taxa de carbono na aviação e na navegação, a consagração do clima estável como património comum da humanidade, a aposta nas formas de mobilidade ativa e medidas pela redução do uso de plásticos

Podes conhecer em detalhe o nosso trabalho aqui. Com as Eleições Legislativas 2022 à porta, renovamos o nosso compromisso em continuar o trabalho que começamos em 2015 quando sentamos o primeiro deputado PAN no Parlamento, e levar as nossas causas e os nossos ideais mais longe! 

O momento complexo em que vivemos diz-nos que é o momento de #AgirJá. Não desperdicemos o tempo que nos resta. Vamos a isso, com o teu apoio e a tua força!