O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, vem hoje apelar publicamente que “o discurso político deverá ser elevado e traduzir-se na apresentação de propostas concretas exequíveis e financeiramente sustentáveis” e que a tragédia na Madeira não deve ser usada como “arma de arremesso político”. O PAN, Pessoas – Animais-Natureza, partilha inteiramente desta posição em relação ao tema dos incêndios. Mais do que inflamar posições que só reforçam as políticas da desinformação, é necessário reunir recursos e competências para criar estratégias que resultem na efetiva extinção destes eventos dramáticos.
No seguimento da manifestação pública de desconhecimento da posição do PAN sobre esta matéria, amplamente divulgada, quer durante a sessão legislativa, quer no programa para as eleições legislativas, quer durante o Verão através das Redes Sociais, o presente comunicado vem recordar as posições do partido que são públicas em várias plataformas de comunicação para além do Site.
O PAN, em pleno debate sobre o Plano Nacional de Reformas, alertou em Abril o governo e os restantes partidos sobre a importância da valorização do território para combater preventivamente os recorrentes incêndios em Portugal. O deputado André Silva questionou o governo sobre a estratégia nacional de combate a fogos. “Em Portugal existe uma indústria dos incêndios que tem no negócio dos helicópteros um grande sorvedouro de dinheiro do Estado, 348 milhões de euros foi o montante deslocado nos últimos 10 anos para assegurar esta prática, 17 vezes mais do que se investe na prevenção de incêndios.“
Em Junho, durante um Debate Quinzenal o partido alertou para o facto dos atuais 115 vigilantes da natureza serem manifestamente insuficientes. De acordo com a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, com quem o PAN tem estado reunido, deviam ser pelo menos 600 vigilantes. Em Andaluzia, um território com uma dimensão semelhante a Portugal, existem 900 vigilantes, sendo que em Espanha existem 7.000 destes profissionais. A resposta à questão do PAN foi que existe falta de fundos para contratar mais efetivos.
Já durante o debate sobre o programa de Governo o PAN alertou sobre o facto de o documento referir a proteção da floresta, sem referir investimento concreto no plantio de espécies autóctones e reforçou a necessidade de se travar a aposta na eucaliptização das florestas do país, uma árvore que necessita do fogo para completar o seu ciclo biológico, deixando o solo coberto de resíduos altamente inflamáveis.
Noutro momento, durante a discussão do Orçamento de Estado, o Deputado André Silva referiu em plenário: “Temos verificado, de forma recorrente, que a obrigação legal de limpeza e manutenção das propriedades em áreas florestais não é cumprida, muitas vezes pelo elevado encargo económico que representa. Uma vez mais, pretendemos introduzir uma medida preventiva que incentive esta limpeza, estando certos que o investimento será largamente compensado pela redução dos gastos resultantes de incêndios, com elevados danos materiais, ambientais e pessoais, que resultam num drama a que somos particularmente sensíveis: o vivido todos os anos pelas corporações de bombeiros.”
Enquanto partido ecologista atento às necessidades dos cidadãos é relevante recordar e esclarecer a posição do partido nesta matéria. “O PAN está interessado e empenhado nas iniciativas que pode concretizar e nas medidas onde pode cooperar para a resolução de problemas, tendo em conta a sua dimensão e recursos. Para nós o ambiente está na base de toda a economia e sustentabilidade social”, reforça Francisco Guerreiro, Comissário Político Nacional do PAN.
Crédito da foto: RTP