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Comunicado: Luaty Beirão e Angola 15

Para o PAN, estão acima de tudo em causa os direitos humanos destes cidadão.

Portugal tem uma relação de proximidade com Angola que deve ser usada quando se coloca em causa a democracia e a liberdade de expressão e não apenas no que toca a relações fundadas em interesses económicos. O Estado Português deverá, por isso, lutar pela libertação de Henrique Luaty Beirão, um cidadão luso-angolano, com dupla nacionalidade. E, mesmo após a noticiada renúncia publica do apoio das autoridades portuguesas por parte deste cidadão, o Estado Português deverá sempre tomar uma posição firme contra a violência, contra os atentados à liberdade de expressão e contra perseguição de ativistas de direitos humanos – tanto neste como em outros casos. É também essencial que os restantes jovens ativistas sintam o apoio dos cidadãos e do Estado Português, como aliás já foi referido pelo próprio Luaty Beirão. Estamos a acompanhar de perto este processo e o deputado André Silva esteve presente na vigília do passado dia 21 de Outubro no Rossio, Lisboa. 

Para o PAN, estão acima de tudo em causa os direitos humanos destes cidadãos – e não nos esqueçamos que Portugal é membro do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e que este caso é representativo de outros casos de violação dos direitos humanos -, embora obviamente nos preocupe a situação dos cidadãos com nacionalidade portuguesa que se encontram em situações de desrespeito da integridade física, moral e da liberdade de expressão, como está a acontecer com Luaty Beirão, facto que poderá ser decisivo para a atuação do governo português neste caso em concreto.