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Debate sobre Vulnerabilidade Sísmica

Por iniciativa do PAN, realizou-se na Assembleia Municipal de Lisboa um Debate de Atualidade sobre prevenção, gestão e mitigação de risco sísmico na cidade

Acordámos na manhã do dia 6 de fevereiro com imagens de um terrível sismo na Turquia e Síria, com cidades completamente destruídas, dezenas de milhares de mortos, famílias devastadas e estruturas completamente arrasadas.
Inevitavelmente, a pergunta que ecoou na cabeça de muitos lisboetas foi “E se acontecer um sismo desta magnitude em Lisboa?”
Numa cidade com um historial preocupante nesta matéria e uma percentagem ainda elevada de edifícios pombalinos, com a denominada estrutura em gaiola, e com uma legislação que até há bem pouco tempo foi pouco ou nada exigente? “Qual é afinal o nosso grau de vulnerabilidade perante um sismo?“
O GMPAN já trouxe a este plenário uma Recomendação que foi aprovada por unanimidade em 2017 para o Reforço estrutural e de segurança sísmica dos edifícios municipais a reabilitar.
A Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a desenvolver iniciativas e projetos relacionados com a prevenção e mitigação do risco sísmico e de tsunamis, assim como a Assembleia Municipal de Lisboa já aqui organizou debates e reuniões de um Grupo de Trabalho no último mandato para o aprofundamento desta matéria.
Em 2019, a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou que a 8ª Comissão apresentasse uma proposta “com vista à avaliação do desenvolvimento e implementação de medidas de prevenção e mitigação do risco sísmico e de tsunamis na cidade de Lisboa”.
De oito audições com especialistas e responsáveis da CML saíram várias recomendações, mas afinal que seguimento tiveram?
Há 34 anos que a União Europeia começou a desenvolver uma regulamentação para o cálculo de estruturas de edifícios na Europa e que ficou pronta há 14, mas só entrou em vigor em Portugal em 2019 (Dec. Lei 95/2019).
O facto é que a maioria dos edifícios reabilitados em Lisboa não tiveram em conta a resistência sísmica.
As questões e dúvidas são muitas!
Os Hospitais, os quarteis de bombeiros e muitas vias rodoviárias vão ficar de pé se a terra tremer?
Se grande parte das estruturas não estão preparadas e representam um perigo, estará ao menos a população sensibilizada para o que fazer perante a ocorrência de um sismo?
Há poucas semanas, a Vereadora Joana Almeida e o Presidente Carlos Moedas explicaram aqui que “nós estamos muito bem preparados pois temos uma das melhores equipas de Proteção Civil”. A questão é que queremos falar de prevenção, de mitigação de riscos, de sensibilização e não apenas de como intervir depois de a catástrofe acontecer.
Numa escala muito diferente, lembramos aqui as inundações de Dezembro e falta de rapidez na gestão de um acontecimento que nem de perto se compara ao impacto e imprevisibilidade com que acontece um sismo.
Ouvimos recentemente muitos elogios ao alarme de prevenção de Tsunamis, mas o que faz a população perante esse alarme? Que vias servem para a evacuação das zonas ribeirinhas? Pois é, ninguém sabe…
Precisamos de um alarme de Risco Precoce que seja eficiente, precisamos que as Edificações Prioritárias estejam bem preparadas e que não corram o risco de colapsar, precisamos de garantir o reforço dos equipamentos de utilização coletiva e a capacidade de ação de quem os coordena e ocupa.
Segundo o Professor Mário Lopes, especialista nesta área, aqui frisou: “as zonas inundadas por tsunamis não deviam ter hospitais ou maternidades, porque há pessoas em macas, há quem não se possa mover, e essas pessoas correm o risco de não poder ser salvas – isto já estava escrito nas recomendações feitas para a CML em 2005.” Mas, no entanto, temos um novo Hospital CUF Tejo e o Centro Champalimaud mesmo à beira rio.
Quando vamos nós deixar de fazer ouvidos moucos a todas estas recomendações e tomar consciência de que a qualquer momento pode acontecer um sismo e não estamos preparados para isso?
A Câmara Municipal de Lisboa tem obrigação de divulgar publicamente as ações já realizadas neste âmbito, de lhes dar sequência e de informar sobre como agir perante um sismo, para que os cidadãos tenham a perceção de que as entidades responsáveis estão preocupadas com a questão da segurança. Temos de dar esse exemplo!
O Guia das Boas Práticas devia ser mais publicitado e divulgado!
Lisboa pode e deve agir na prevenção. Mas não só Lisboa! A implementação de Políticas Preventivas de mitigação e alerta para a problemática do risco sísmico pede a sensibilização de todos: do Governo, das Câmaras Municipais, das Juntas de Freguesia e de toda a população.
É absolutamente prioritário atualizar o Plano Municipal de Emergência e de Proteção Civil e elaborar Planos de Evacuação adequados e promover a sua divulgação, em articulação com os Planos Locais de Emergência, em que as Juntas de Freguesia têm um papel importantíssimo.
De nada nos servirá um Plano arrumado a um canto dos gabinetes que não implementou medidas e orientações precisas para as infraestruturas, para os equipamentos prioritários e coletivos, que não correu todas as escolas da cidade, que não foi enviado às várias estruturas, que não mostrou à população onde é mais seguro se refugiar. Que não identifica pontos de encontro e assistência em cada uma das freguesias. Que não planificou em conjunto com a Direção Geral de Veterinária e Casa dos Animais, uma forma de socorrer os animais em risco de sismo.
Os Planos de Emergência devem estar aptos a ser postos em prática em poucos segundos perante um risco desta natureza. Estaremos nós preparados?
Lisboa, 7 de Março de 2023

O Grupo Municipal do

Pessoas – Animais – Natureza

António Morgado Valente –
(DM PAN)