PAN defende existência de moratória para créditos à habitação e empresas

A situação excepcional e imprevisível que o nosso país vive, obriga-nos a tomar medidas excepcionais que tragam alguma flexibilização das exigências que são impostas aos cidadãos e às empresas, de modo a que possam fazer face à potencial perda de rendimento causada por esta pandemia.

PAN quer ver alargadas medidas excecionais a cuidadores de animais no concelho de Ovar

O não alargamento destas medidas pode originar não apenas problemas ao nível do bem-estar animal mas também, e muito especialmente, ao nível da saúde pública.

Covid-19: PAN exige informação clara sobre gravidez, parto e aleitamento por parte das autoridades de saúde

Pretendemos assim que, dada a ausência de informação clara, se evite a atual adoção de medidas diferentes por parte das instituições hospitalares do SNS.

Covid-19: PAN quer ver alargadas medidas excecionais de simplificação de aquisição de bens a IPSS e ordens profissionais

As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

PAN quer alterações de fundo na travessia do Sado para a população

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) confrontou o Governo com a realidade dos utentes da Atlantic Ferries, empresa que explora a concessão da travessia Setúbal-Tróia, desde 2007, pretendendo diversos esclarecimentos, nomeadamente se há previsão de alargamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) nos transportes públicos aos concelhos a sul do rio Sado.

Participação do Grupo Municipal do Partido Pessoas -Animais- Natureza na Consulta Pública do Projeto do I Plano Municipal para Igualdade de Género do Município de Lisboa 2020-2021

PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.

COVID-19: PAN Lisboa solicita audição com Fernando Medina para discussão das medidas de combate ao coronavírus

COVID-19: PAN quer medidas de proteção para trabalhadores independentes

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Governo avance com medidas que garantam um conjunto de princípios de igualdade na proteção dos trabalhadores independentes, bem como das respetivas famílias, atendendo ao atual contexto de estado de emergência devido ao surto da COVID-19, em Portugal.

Covid-19: Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre relação bilateral entre a UE e a China

Informações indicam que primeiro caso de COVID-19 reporta a novembro e apenas em finais de dezembro o governo chinês comunicou dados à OMS