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  Almada

  Requerimento – Corte de árvore do Parque Municipal da Juventude

  O Grupo Municipal do Partido Pessoas-Animais-Natureza teve conhecimento do corte de uma árvore imponente e centenária no Parque Municipal da Juventude.

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• ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] Técnicos Auxiliares de Saúde: Regulamentar a profissão

  Projeto de Lei 1073/XIII (PAN) - Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde | Intervenção de André Silva.

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• AmbienteParlamento

  Dragagens do Sado

  Consulta a Pergunta ao Governo 1233/XIII/4

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  ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] O reforço dos Cuidados Paliativos

  Projeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos | Intervenção de André Silva.

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  ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] Planeamento de recursos humanos no sector da saúde

  Projeto de Resolução n.º 1942/XIII/4.ª (PAN) - Planeamento de recursos humanos no sector da saúde | Intervenção André Silva.

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• AnimaisParlamento

  Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

  Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
  

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• Direitos Sociais e HumanosParlamento

  Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro

  Consulta o Projeto de Lei 1092/XIII.
  

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• Direitos Sociais e HumanosParlamento

  Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros

  Consulta o Projeto de Lei 1093/XIII.
  

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• AnimaisParlamento

  Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

  Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
  

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  Lisboa

  Transferência de Competências nos anos de 2019 e 2020 – “não podemos acompanhar a aprovação da proposta”

  DISCURSO | 29 DE JANEIRO DE 2019

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