1000 resultados
-
-
Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais
Ver mais sobre Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais -
Reforça o direito de parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ver mais sobre Reforça o direito de parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas -
PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal
Ver mais sobre PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal -
Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
Ver mais sobre Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose -
Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
Ver mais sobre Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente -
A produtividade de apenas um Deputado
Ver mais sobre A produtividade de apenas um Deputado -
PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas
Ver mais sobre PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas -
Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
Ver mais sobre Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho -
PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
Ver mais sobre PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo