Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril

PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal

Açores: Um exemplo na inacção climática

Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão

Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto

Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC