Voto de Pesar – Pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019

Recomendação -Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa

PAN visita Hospital São João no Porto e alerta para a necessidade de reforço dos recursos humanos no SNS

Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva

Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)

PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”

Proposta do PAN vai ao encontro de recomendações recentes de instituições e organismos europeus.

PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal

Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas

Proposta de Alteração ao Regimento 2019 apresentada pelo PAN