COVID-19: As propostas PAN

Covid-19: Casa dos Animais e medidas da cidade de Lisboa relativas ao bem-estar animal durante a pandemia

Denúncia referente à colocação de armadilhas para captura de pombos

Covid-19: Rastreio deve ser obrigatório e regular para funcionários de lares de idosos e instituições infanto-juvenis

A proposta do PAN vai ainda no sentido de o Executivo articular com o Poder Local a criação de um plano para apoiar estas instituições de forma a garantir as respostas necessárias, assegurando a proteção de profissionais e utentes.

PAN defende existência de moratória para créditos à habitação e empresas

A situação excepcional e imprevisível que o nosso país vive, obriga-nos a tomar medidas excepcionais que tragam alguma flexibilização das exigências que são impostas aos cidadãos e às empresas, de modo a que possam fazer face à potencial perda de rendimento causada por esta pandemia.

PAN quer ver alargadas medidas excecionais a cuidadores de animais no concelho de Ovar

O não alargamento destas medidas pode originar não apenas problemas ao nível do bem-estar animal mas também, e muito especialmente, ao nível da saúde pública.

Covid-19: PAN exige informação clara sobre gravidez, parto e aleitamento por parte das autoridades de saúde

Pretendemos assim que, dada a ausência de informação clara, se evite a atual adoção de medidas diferentes por parte das instituições hospitalares do SNS.

Covid-19: PAN quer ver alargadas medidas excecionais de simplificação de aquisição de bens a IPSS e ordens profissionais

As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.

Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua

O PAN quer que o Governo crie com caráter de urgência um plano estratégico nacional de contingência para alojamento das cerca de 1500 pessoas que, em Portugal, se estima não terem tecto.