PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

Eurodeputado do PAN questiona a Comissão sobre escândalo de abusos a animais em laboratório alemão

Investigação feita por duas ONG de direitos dos animais revelam fraca fiscalização estatal na Alemanha. A Comissão Europeia tem agora 6 semanas para responder

Aprovado | Circos sem animais em Vila Nova de Gaia

Recomendação – Contratação de um Jurista para a Casa dos Animais de Lisboa

REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA: O que muda com este decreto-lei?

Nas últimas semanas têm sido diversas as notícias e as dúvidas sobre o novo decreto-lei aprovado pelo Governo que vem estabelecer as regras de identificação dos animais de companhia.

Recomendação – Pela criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores

Eurodeputado do PAN organiza evento sobre recursos piscícolas e a necessidade de regulamentar a sua proteção

Exposição no Parlamento Europeu sobre a piscicultura e as atuais falhas da legislação que protege os peixes contará com o apoio da ONG Internacional Compassion in World Farming

PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal

Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas