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PAN questiona governo sobre criminalidade violenta grave

Bebiana Cunha na vigília no Porto

O PAN apresentou um voto de pesar pela morte violenta de dois jovens no final de 2019 e questionou o Governo.

A deputada Bebiana Cunha marcou presença na vigília de homenagem a Luís Giovani, que decorreu este sábado, 11 de janeiro, às 15h, junto à Estação da Trindade no Porto. Este foi uma dos vários eventos que decorreram em várias cidades de Portugal e do Mundo, onde mais de uma centena de pessoas participaram proferindo palavras de amor, de lamento e de luta contra a violência.

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) apresentou um voto de pesar pela morte violenta de dois jovens no final de 2019. Pedro Fonseca, 24 anos, e Giovani dos Santos, 21 anos e questionou o Governo.

Ao longo dos últimos anos, vários têm sido os alertas dos directores de Instituições de Ensino Superior relativamente às situações de insegurança vivenciadas no contexto académico. 

Foram registadas 13981 participações relacionadas com a criminalidade violenta e grave em 2018, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna publicado. Faro, Lisboa, Porto e Setúbal foram os distritos com maior expressão.

“Estas situações fazem-nos sentir uma grande preocupação e revolta e manifestamos o nosso pesar e consternação. É urgente saber o que pretende o Governo fazer face a estas situações, nomeadamente no que concerne à prevenção de situações futuras e à percepção de insegurança que se vivencia nestes contextos”, refere Bebiana Cunha.

Assim, o PAN endereçou um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna relativamente ao Programa Universidade Segura, nomeadamente sobre as áreas de atuação, ações desenvolvidas, se está previsto o seu alargamento e quais as principais dificuldades apontadas pelos agentes e responsáveis na sua operacionalização. Questionando, ainda, quantos casos de criminalidade violenta juvenil se registaram desde 2016, altura em que um jovem estudante da Universidade do Porto foi vítima, e que medidas preventivas pretende o Governo encetar nesta matéria.

Por conseguinte, o PAN dará entrada de uma série de iniciativas legislativas neste âmbito.