Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça
Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
1183 resultados
-
-
Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro
Consulta o Projeto de Lei 1092/XIII.
Ver mais sobre Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro
-
Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros
Consulta o Projeto de Lei 1093/XIII.
Ver mais sobre Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros
-
Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
Ver mais sobre Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
-
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
Consulta o Projeto de Resolução 1959/XIII.
Ver mais sobre Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
-
Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares
Consulta o Projeto de Resolução 1958/XIII.
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares
-
[VÍDEO] Barragem do Fridão: um possível crime ambiental
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Pergunta de André Silva e resposta de António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Barragem do Fridão: um possível crime ambiental -
[VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN?
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN? -
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
Ver mais sobre PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados. -
Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
Ver mais sobre Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica