Denúncia de assédio laboral na DGAV
Consulta a Pergunta ao Governo 1417/XIII/4
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PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegética
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
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Indústria de produção avicola
Consulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
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Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal
Europeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
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PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
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Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas
Consulta o Projeto de Lei 1125/XIII.
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PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
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Determina uma maior protecção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica
Consulta o Projeto de Lei 1113/XIII.
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Morte de lobo ibérico em Paredes Coura
Consulta a Pergunta ao Governo 1272/XIII/4
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[VÍDEO] Violência Doméstica – Tolerância Zero
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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