Foi rejeitada em Assembleia Municipal a recomendação do Grupo Municipal do PAN para tornar o Porto numa cidade-exemplo e de vanguarda nas políticas de não discriminação e de promoção da igualdade para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+). A proposta incluía também o possível apoio e adesão à Rede de Cidades Arco-Íris (Rainbow Cities Network).
A iniciativa do PAN teve a abstenção da CDU e os votos contra do grupo municipal do PSD e do movimento “Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido”. Apesar de o PAN ter alertado para o facto de esta ser uma matéria de Direitos Humanos fundamentais e inalienáveis, este movimento declarou que o Porto não deve “promover interesses de determinados grupos”.
“Rejeita-se o arco-íris, mantém-se o cinzentismo”, considera Bebiana Cunha, Deputada Municipal do PAN na Assembleia Municipal do Porto.
A Rede Internacional de Cidades Arco-Íris é composta por cidades interessadas na defesa dos direitos das comunidades LGBTI+, e tem por base a partilha de boas práticas, métodos e abordagens para lutar contra a discriminação destas pessoas, podendo aderir qualquer cidade europeia com políticas nesta área. No memorando de entendimento, as Cidades Arco-Íris concordam que os governos locais têm responsabilidades num vasto leque de áreas políticas e providenciam serviços a todos os cidadãos.
“A administração local é um agente privilegiado para a implementação de políticas públicas no domínio da igualdade e da não discriminação. Hoje, cidade do Porto poderia ter marcado a diferença como pioneira num país em que, apesar dos avanços legais, existe ainda uma grande discriminação em relação às pessoas LGBTI+, nomeadamente no acesso a bens e serviços. Mas o preconceito subsiste dentro desta Assembleia. Rejeita-se o arco-íris, mantém-se o cinzentismo”, considera Bebiana Cunha, Deputada Municipal do PAN na Assembleia Municipal do Porto.
Ainda recentemente, a Câmara Municipal do Porto celebrou com a Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género um compromisso que inclui o combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais. O PAN considera que este avanço agora travado seria essencial para honrar o compromisso estabelecido pela cidade.