Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno

– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –

Votação final do projeto do PAN que quer mais informação na fatura da água

O projeto do PAN que foi apresentado em setembro do ano passado, pretendia que fossem incluídas na fatura da água mais informações aos consumidores.

PAN questiona governo sobre entrada em Portugal de madeira ilegal proveniente do Congo

O PAN questionou hoje o Governo, através do Ministério da Administração Interna (MAI), sobre a alegada entrada de madeira ilegal proveniente do Congo em Portugal para distribuição para toda a Europa, realidade amplamente noticiada pela imprensa nacional esta semana.

PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animal

O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.

Voto – Dia Mundial do Refugiado

No dia 20 deste mês assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado.

Voto – Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação

O Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, foi declarado em 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que assinalamos no dia 17 de Junho.

Recomendação – Criação de um banco de empréstimo de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades

Recomendação – Jovens e o Desporto

Recomendação – Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos

Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos

Recomendação – Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal –

– Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal –