O PAN/Açores tomou conhecimento, directo e por intermédio de denúncias, de que estão a ser usados, de forma indevida e abusiva, artigos de pirotecnia. Tem-se verificado o lançamento de foguetes, quase de forma ininterrupta, junto de habitações, a qualquer hora, inclusive durante os períodos de descanso da população, sem prejuízo da dispersão da poluição causada pelos objetos lançados, que caem de forma aleatória junto de bens e animais.
O Partido encontra-se preocupado com a utilização indevida e abusiva de foguetes, sobretudo nesta altura de festividades, pois configura um risco acrescido para a saúde pública, podendo causar problemas respiratórios, convulsões e desorientação nos animais e nas pessoas, especialmente nas mais vulneráveis, como idosos, crianças e bebés. Esses constituem uma fonte de poluição, não só através do som emitido com o rebentamento, mas com a queima dos poluentes e dispersão dos resíduos lançados, que caem de forma aleatória, podendo causar danos e lesões.
Nesse sentido, o PAN/Açores procura sensibilizar e alertar a população para o impacte da utilização de foguetes, não só no ambiente, como nos animais e pessoas, sobretudo pelo som emitido.
O Partido acredita que a colaboração das entidades fiscalizadores é essencial na sensibilização da população para o cumprimento da legislação vigente, especialmente a referente à produção de ruído, por forma a evitar a ocorrência de danos, respeitando-se o direito ao descanso e à tranquilidade e segurança dos cidadãos e animais.
Em Abril transacto, o PAN/Açores entregou à Assembleia uma iniciativa legislativa que defendia o abandono da pirotecnia ruidosa, em prol da silenciosa. Não obstante, o Partido recorda que já em meados de 2016 surgiu uma petição que pretendia a proibição do uso de foguetes sonoros nos Açores e o PAN/Açores acompanhou com uma iniciativa na legislatura passada, que não foi discutida em plenário devido à queda do Governo Regional.
“Apelamos a um maior controlo das pessoas e fiscalização por parte das entidades competentes, bem como à implementação de medidas rigorosas e eficazes, por forma a salvaguardar o bem-estar humano, dos animais e material”.
Deputado Pedro Neves