- Aprovação da eco taxa marítima permite agregar financiamento, contribuindo para a minimização do impacto da pegada turística na região.
O PAN/Açores congratula-se pela aprovação da sua iniciativa legislativa que cria a eco taxa marítima, para aplicação aos passageiros de navios de cruzeiro que desembarquem na Região Autónoma dos Açores.
A actividade turística nos Açores tem registado um crescimento contínuo, prevendo-se que esta tendência continue a evoluir nos próximos anos, e o segmento dos navios de cruzeiro, que se tem afirmado na região, tem acompanhado essa trajectória crescente. Pois, no ano de 2022, registou-se o maior número de escalas de navios de cruzeiros, estabelecendo-se um novo recorde, com 200 escalas, representando um aumento de cerca de 32% em relação aos números obtidos em 2017.
O partido lembra que, apesar de ser cada vez mais patente a aposta do executivo açoriano, na promoção e consolidação a região como local atractivo para este sector de turismo, não podemos descurar o impacto negativo, crescente e contínuo, que essa indústria altamente poluidora tem tanto no ambiente como na saúde e bem-estar humanos.
Apesar dos progressos técnicos, a indústria dos cruzeiros é reconhecida como uma fonte significativa de poluição aérea, marítima e terrestre, quer na produção de resíduos, quer na emissão de gases com efeito estufa, imprimindo uma significativa pegada ecológica.
Assim, no entender do PAN/Açores, e perante o aumento do fluxo de navios cruzeiro, em que vários dos que escalam nos portos dos Açores são apontados como dos mais poluentes, torna-se necessário implementar medidas protecionistas que garantam a prevenção da sustentabilidade ambiental do património natural da região.
O PAN/Açores, entende que a implementação de uma taxa no valor de 3 euros por passageiro, não acarretará um acréscimo substancial nos custos dos passageiros que passam pela região, nem se caracteriza como um motivo para a sua exclusão ou afastamento do destino Açores, mas assume-se como uma medida viável para garantir a manutenção dos níveis de qualidade na oferta turística, ao mesmo tempo que garante financiamento para a aplicação de medidas que empreendam a matriz da sustentabilidade ambiental.
As receitas provenientes dessa taxa serão direcionadas para financiar melhorias nas infraestruturas relacionadas com o sector turístico e apoiar projetos de entidades públicas ou privadas que tenham como objetivo a preservação ambiental.
“A aprovação e futura aplicação da eco taxa marítima é um importante passo para garantir a gestão do crescimento sustentável do sector turístico e acautelar a preservação dos nossos recursos naturais, que tanto caracterizam o nosso destino.”, defendeu o Deputado Pedro Neves.