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PAN desafia Governo a promover a reutilização de livros e combater a prática de destruição e de desperdício

Livros numa biblioteca

Dia Mundial do Livro 2021

Na véspera no Dia Mundial do Livro, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza deu entrada de uma iniciativa em que exorta o Governo a pôr em prática uma estratégia que privilegie a reutilização dos livros, em detrimento das atuais práticas de destruição das sobras e de desperdício destes bens.

Dados de 2010, apontam para um total de cerca de 100 mil livros destruídos anualmente, em Portugal, sendo desconhecidos valores mais recentes. Contudo, do diálogo com autores e editoras supõe-se que será muitíssimo elevado o número de livros destruídos, sendo que a grande fatia prende-se com aqueles que não são vendidos.

Apesar de a lei já prever a isenção de imposto valor acrescentado “as transmissões de livros a título gratuito efetuadas aos departamentos governamentais nas áreas da cultura e da educação, a instituições de caráter cultural e educativo, a centros educativos de reinserção social e a estabelecimentos prisionais”, é certo que esta medida pouco tem contribuído para uma efetiva mudança.

Para o PAN, assim a realização de estudos para uma real noção da situação em Portugal, bem como desenvolver um conjunto de iniciativas que visem promover a reutilização de livros, a sua circularidade e uma produção sustentável, a par da aposta na transição digital.