Lisboa, 9 de outubro de 2018– Por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se celebra no próximo dia 17 de Outubro, o PAN Lisboa dedicou hoje as suas Declarações Políticas ao combate à pobreza e apresentou na Assembleia Municipal uma moção e uma recomendação que visam criar uma estratégia integrada a nível nacional e municipal.
A Moçãofoi aprovada por unanimidade, com exceção do primeiro ponto (Criação de grupo de trabalho transversal) que foi rejeitado com o voto contra do PS e a abstenção do PCP , PEV e 7 deputados Independentes. ARecomendaçãofoi aprovada por maioria, com abstenção dos 7 deputados Independentes.
Estas propostas têm como base alertar o Executivo para a importância de reconhecer os casos de pobreza em Lisboa e de começar a debatê-los e a criar políticas integradas que permitam erradicar este flagelo. A moção e recomendação apresentadas hoje surgem também no seguimento do primeiro objetivo da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares”, até 2030, não devendo “ninguém ser deixado para trás”.
A moção apresentada visa essencialmente formar um grupo de trabalho transversal aos diversos ministérios e organizações para estudo e conhecimento da pobreza, criar uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tendo em conta os vários setores (habitação, educação, saúde, emprego, entre outros) e apresentar relatórios de monitorização das políticas adotadas.
A recomendação também votada hoje tem como objetivo assumir o combate à pobreza como um dos objetivos da autarquia, construir e implementar uma Estratégia Integrada de Combate à Pobreza em Lisboa que envolva todas as vereações e realizar campanhas de sensibilização para a temática da pobreza e da exclusão social.
Para Inês de Sousa Real, Deputada Municipal do PAN, “Não podemos combater um fenómeno que não debatemos e do qual não falamos. A pobreza não é uma realidade distante de outro país ou continente, é uma realidade em Portugal e em Lisboa. Reconhecemos que se têm dado passos no sentido da construção de uma estratégia e, com estas propostas, pretendemos reforçar a necessidade da sua implementação, garantindo assim que o combate à pobreza seja efetivado”.