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PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza questionou o Governo relativamente à ilegalidade das descargas de resíduos no aterro do Zambujal. Mais de seis meses depois de ter perdido licenciamento, a empresa Greenall Life — Reciclagem, Aterro e Ambiente continua a receber descargas ilegais de resíduos no Aterro do Zambujal.

“O Ministério do Ambiente e Ação Climática deverá garantir a suspensão de atividade da empresa, nomeadamente com a selagem do Aterro do Zambujal, bem como responsabilizá-la pela continuação de atividade não licenciada”, afirma a deputada do grupo parlamentar do PAN, Cristina Rodrigues.

No entender do PAN, é fundamental conhecer que ações estão planeadas ou em curso para corrigir esta ilegalidade, uma vez que no seguimento da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

Recorde-se que o documento de revogação da licença de exploração foi emitido no passado dia 3 de junho de 2019 pela CCDR-LVT — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no seguimento de diversas ações de fiscalização nas quais foram detetados resíduos contaminados que não se encontravam previstos.