O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer que o Governo, através dos ministérios do Ambiente e Ação Climática e das Finanças, venha explicar as razões pelas quais tarda em avançar o projeto do parque verde central da Asprela, no Porto.
“Pelas suas características, a construção deste parque reveste-se de elevada importância para a cidade do Porto, nomeadamente ao nível da tão importante expansão de zonas verdes em contexto urbano, importantes no combate e adaptação às alterações climáticas, mas também para o aumento da biodiversidade e para a promoção do contacto das pessoas com a natureza. Não compreendemos, por isso, o atraso e inércia do Governo em relação ao arranque deste projeto”, interroga-se a deputada à Assembleia da República, eleita pelo distrito do Porto, Bebiana Cunha.
O projeto foi anunciado em 2015 e objeto de celebração de contrato de financiamento com o Fundo Ambiental em setembro de 2018. Aprovado em 2019, o Consórcio responsável pela execução da obra é constituído pelo Município do Porto, pela Universidade do Porto, pelo Politécnico do Porto e pelas Águas do Porto. O concurso público da obra, no valor de 1,7 milhões de euros, foi lançado em março de 2019, sendo que a adjudicação ocorreu em outubro de 2019.
Após ter sido veiculado pela comunicação social que as obras de execução do parque verde central da Asprela se encontram suspensas e a aguardar a revisão da calendarização do contrato de financiamento com o Fundo Ambiental, o PAN questionou o Governo sobre a veracidade desta situação e qual a data em concreto é que a Portaria de Extensão de Encargos foi submetida para aprovação. O PAN pretende ainda saber em que ponto se encontra esta aprovação, assim como para quando está prevista a revisão da calendarização do contrato de financiamento do Fundo Ambiental, de forma a que a execução do projecto possa finalmente prosseguir.
O PAN pronunciou-se também em sede de Assembleia Municipal do Porto, onde reiterou que “é fundamental fazer um levantamento da biodiversidade já existente no local, de forma a minimizar qualquer impacto sobre o ecossistema, garantindo ainda a integração das hortas comunitárias existentes, exemplo de produção familiar e local, cuja salvaguarda importa promover e garantir junto das famílias que residem nas imediações”, defende Bebiana Cunha.
Com uma área 60 mil metros quadrados, o projecto do parque verde central da Asprela prevê a plantação de mais de 600 árvores, o tratamento de cursos de água, a criação de bacias de retenção de água, um dique, caminhos, passadiços e pequenas pontes de circulação pedonal, ciclável e adaptada a pessoas com mobilidade reduzida.