Esta semana, debateu-se na Assembleia Legislativa a Estratégia Regional para a Energia, numa sessão de perguntas dirigidas ao Governo Regional proposta pelo PAN/Açores, que incidiu sobretudo nas questões conexas à mobilidade e transportes, energias renováveis e não renováveis e na mitigação do impacto da crise energética.
Este é um tema extremamente actual que precisa ser discutido e escrutinado, perante a urgência de definição de respostas alternativas face a crise energética que a Europa enfrenta.
A invasão russa da Ucrânia e o conflito bélico que já decorre há oito meses veio apenas enfatizar o que já era há muito conhecido, mas que até então pouco se fez para reverter: a dependência europeia dos combustíveis fósseis para a produção de energia.
A necessária reconversão energética, que já deveria decorrer sobretudo por razões ambientais, acentua-se agora e insta a ação dos Governos perante a escalada vertiginosa e desregulada dos preços da energia, mas denota-se que o executivo açoriano está a dar passos muito pequenos nesta direcção.
A acção e o investimento público não acompanham a retórica e os argumentos apresentados pelo Governo no decurso do debate, Governo este que continua a apresentar uma matriz conservadorista, apesar das potencialidades existentes nas nossas ilhas para a produção e gestão dos recursos renováveis.
Vejamos o exemplo do Corvo, a ilha mais pequena e com menor população, que poderia assumir-se como ilha autossustentável em termos energéticos, está totalmente dependente de combustíveis fósseis e condicionada a um modelo de transporte por navio, com um elevado custo e volátil às condições atmosféricas e de navegabilidade.
Com efeito, já em vários momentos a população da ilha do Corvo correu sérios riscos de ficar sem acesso a energia, mas nem isto tem propulsionado o Governo a agir diligentemente. Foram alocadas verbas do PRR para investimento que permitirá a integração de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, na ilha do Corvo, mas ainda sem qualquer aplicação prática.
Já na ilha de São Jorge, que tem capacidade de produção de energia de fontes renováveis registou-se uma redução drástica nessa produção. Questionei a Secretária com a tutela da energia sobre as razões desse decréscimo e a possível resolução deste problema, mas não obtive resposta clara e concreta. Aliás, foi um pouco este o modus operandi das respostas dadas por Berta Cabral, que tendiam a fugir ao objecto inicial das perguntas.
Este debate também permitiu deixar patente a sintomática inércia deste executivo nestas matérias, exemplificada nas declarações da Secretária Regional ao indicar que não prevê a adaptação ao contexto regional o plano nacional de poupança de energia, mas também não tem um plano próprio definido.
Esta decisão é ainda mais incompreensível quando muitas das medidas inscritas no plano nacional não implicam despesa pública, assumindo maioritariamente a aplicação de medidas de gestão dos recursos energéticos.
E se o Governo não dá o exemplo, pouco se pode exigir de quem este governa, mesmo quando o Governo imputa a responsabilidade nos hábitos comodistas da população para justificar a sua incapacidade de sensibilizar para a mudança.
