Resumo da primeira sessão

Elevar o mar

PAN lança campanha de outdoors em torno das causas do partido com recurso à inteligência artificial

PAN quer que Governo defenda fim do transporte de animais vivos para países terceiros

PAN propõe nova lei para garantir transporte digno de animais em aviões

PAN quer alterar Código da Estrada e permitir marcha de urgência para socorro a animais feridos

Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente

Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”

Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia

Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

Consulta o Projeto de Lei 1109/XIII.

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.

Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica

Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.

Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac

Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.