PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado

Insensibilidade de PSD, CDS e PCP impede a alimentação de colónias de gatos

Remover a alimentação das colónias de gatos significa amputar o programa CED de um dos seus componentes essenciais, retirando-lhe o sentido e o efeito prático.

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

PAN questiona Governo sobre interrupção do rio Sorraia

Intervenção pode vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo

Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial

A lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens

PAN questiona Governo sobre morte de cavalo em tourada

O partido questionou a tutela depois de quatro pessoas terem sofrido ferimentos e um cavalo ter morrido numa tourada em Coruche

PAN quer que Governo aprove a carreira de nutricionista e psicólogo clínico até ao final da legislatura

PAN assinala o Dia Mundial do Ambiente com propostas legislativas de preservação da natureza e transição energética

PAN insta governo a declarar estado de Emergência Climática

O partido quer que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens