Um instrumento chave orientador e estruturante deste e dos próximos governos nas suas ações, que garanta que a política climática assenta na ciência e no conhecimento e que assegure um futuro sustentável para tod@s.
A iniciativa baixou à comissão para ser discutida na especialidade e para ser acordado um texto conjunto por todos os partidos.
O projeto acompanhou uma iniciativa legislativa dos cidadãos que pedia à Assembleia da República para terminar com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas à tauromaquia.
Foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, PCP, CDS-PP e CH e a abstenção de alguns deputados do PS.
“A verdade é que o financiamento público à atividade tauromáquica configura uma muito questionável opção política com impacto em todos os portugueses. Não se percebe como pode um país, cujos cidadãos e cidadãs vivem diariamente confrontados/as com exigências decorrentes do rigor orçamental a que estão vinculados/as e com privações ao nível das mais elementares necessidades humanas, como sejam a saúde, a educação ou a habitação, permitir-se a injetar elevados montantes nesta atividade anacrónica e que há muito é contestada pela sociedade portuguesa” – Inês de Sousa Real, líder parlamentar do PAN e deputada à Assembleia da República.
Historicamente, os casos de violação são desvalorizados nos tribunais portugueses.
Importa reforçar a lei para que não haja lugar para subterfúgios ou preconceitos! O PAN tem uma proposta nesse sentido e apresentou-a no Parlamento no dia 10 de janeiro de 2019.
Se não há consentimento, há crime!
No dia 6 de julho de 2018, o PAN discutiu uma iniciativa que determinava a abolição de corridas de touros em Portugal.
Nas palavras do deputado André Silva: "A Tauromaquia consiste na exibição da mais abjecta cobardia de que a espécie humana é capaz. O execrável divertimento com a fragilidade e com a dependência alheias."
A proposta foi rejeitada.
