Direitos Sociais e HumanosLisboa

Deputado do PAN questiona Vereadora sobre Plano Municipal de Lisboa para as Pessoas em situação de sem abrigo

A Marie está na rua enquanto aguarda que a sua reforma, fruto dos descontos que fez durante 30 anos noutro país. Mateus, apesar de estar em Portugal há vários anos e de ser bastante jovem, apresenta sinais de doença mental e não é acompanhado por nenhum serviço de saúde mental. António, tem mais de 60 anos e uma aparência física muito frágil, talvez pelos consumos de crack cada vez mais regulares. O Pablo vive nas nossas memórias, morreu num hospital no dia seguinte à cirurgia pela qual aguardava há já muito tempo. Ninguém avisou a sua família da sua morte. O funeral levou um mês até ser feito por dificuldade em desbloquear a verba para o funeral social. Albertino, mais uma pessoa que ficará nas nossas memórias, um dia não nos “cravou” o habitual café matinal…suspeitámos que alguma coisa não estava bem. Foi chamado o INEM e o Quintino foi para as urgências onde morreu após alguns dias com o diagnóstico de meningite.

Estas são as histórias de algumas das pessoas que vivem à porta da sede do PAN na Av. Almirante Reis. Teríamos muitas mais para vos contar, mas o tempo não o permite.

Entre os que faleceram e os que sobrevivem ao dia a dia das ruas de Lisboa, a verdade é que nunca tivemos tantas pessoas a procurar um espaço à nossa porta. No quarteirão de cima abriu um ginásio e quem permanecia naquela arcada foi “expulsa” da zona. Está mais uma loja por inaugurar nas redondezas e o cenário vai repetir-se. No largo da Igreja Nossa Senhora dos Anjos colocaram-se obstáculos para impedir a permanência de pessoas naquele espaço e a autarquia também disponibiliza floreiras, como no caso da curva da Calçada do Carmo, para o mesmo propósito.

Enxotam-se as pessoas de um lado para o outro. Ninguém os quer por perto, não há respostas sociais suficientes e o número de pessoas em situação de sem abrigo nunca foi tão elevado.

Mas Lisboa tem um centro de emergência de acolhimento de pessoas em situação de sem abrigo que se mostrou uma resposta de sucesso…ou tinha… porque vai ser encerrado. Os utentes já sabem que o Quartel de Santa Bárbara vai fechar, não sabem para onde vão. Ouviram falar que iam para uma Quinta em Odivelas. Perguntamos se isso é verdade Sra. Vereadora? E a não ser, para onde irão estas pessoas que neste momento têm as vidas em suspenso. Como sabe algumas das pessoas estão integradas no mercado de trabalho e têm horários para gerir. São os chamados trabalhadores pobres, trabalham mas continuam abaixo do limiar da pobreza.

O Quartel de Santa Bárbara foi avaliado pelos seus utentes de forma positiva, segundo dados recolhidos por uma investigadora do ISCTE, 70% dos utentes consideram a resposta como positiva. Coisa rara…a maioria dos utentes não gosta do espaço onde estão acolhidos, mas não era o Caso do Quartel de Santa Bárbara e por vários motivos:

– boa equipa de profissionais com sentido de acolhimento e cordialidade para com as pessoas;

– flexibilização das regras (o Centro tinha uma zona só para mulheres assim como uma zona para casais);

– acolhimento noturno e também diurno;

– autorização de entrada de animais de estimação;

– sala de consumos assistida;

– agilidade nos encaminhamentos para respostas necessárias às várias problemáticas apresentadas pelos utentes

– e por fim e muito importante, a localização!

As pessoas em situação de sem abrigo apresentam maior dificuldade em deslocar-se por não terem passe ou dinheiro para os transportes públicos. Não se devem deslocar estas pessoas para longe da cidade, longe dos serviços de que precisam, como hospitais, centro de emprego, o refeitório da Santa Casa da Misericórdia, os balneários públicos e da única rede de apoio informal que ainda têm, os seus companheiros da dura jornada nas ruas de Lisboa.

Já falamos na questão da antiga sede da Gebalis nos Olivais (quase Moscavide) estas unidades não devem localizar-se em zonas sem serviços complementares na proximidade. Corre-se o risco de gastar dinheiros públicos num equipamento que não está de acordo com a população à qual se destina.

Neste momento as entradas no Quartel de Santa Bárbara estão suspensas, dizem-nos as várias ONG que estão no terreno. Mesmo que se trate de um pedido de acolhimento de 2 ou 3 dias, o suficiente para garantir vaga noutra resposta social. Referem-nos os utentes que atualmente o cumprimento das regras que era flexível passou a intransigente…com expulsões mais frequentes.

Lisboa tinha um bom exemplo do que deveria ser uma boa resposta temporária de acolhimento. Tinha, mas vai deixar de ter. 

Sendo o PAN defensor da resposta de Housing First como a melhor resposta para a problemáticas das pessoas em situação de sem abrigo, sabemos que não há casas para todos os que precisam e por isso defendemos que as respostas de acolhimento temporárias devem ser de qualidade e a autarquia tinha um bom exemplo que vai agora encerrar. Para onde vão as pessoas agora, Senhora Vereadora? Vão para Odivelas, Moscavide ou para outro Distrito?