O Deputado do PAN, André Silva, visitou hoje a exploração privada na Póvoa de Lanhoso, para verificar pessoalmente o estado em que estão os cerca de 100 animais e se informar do histórico desta situação que atenta gravemente contra os direitos dos animais.
No seguimento desta visita, o PAN reforça a urgência de serem asseguradas, pelas entidades responsáveis, as condições mínimas para estes animais, nomeadamente que sejam alimentados, até ser tomada uma decisão no que respeita ao apuramento de responsabilidades e aplicação da legislação em vigor. Para o partido, é também urgente que sejam criadas estruturas para acolher e recuperar animais de pecuária que são apreendidos a favor do estado, como já existem para animais de companhia ou selvagens.
“Não estamos perante um problema de vazio legislativo, nem de falta de diligência por parte dos agentes fiscalizadores do Estado, mas de falta de estruturas e meios que possibilitem o real acolhimento e proteção destes animais”, esclarece André Silva.
Para o PAN não é admissível que os animais possam definhar e morrer por falta de cuidados de alimentação ou de outros cuidados de bem-estar enquanto se encontre uma solução. Alertamos que estamos a entrar numa época do ano em que as necessidades de suplementação alimentar de ração e silagem são necessárias em virtude das geadas que reduzem em muito a quantidade de pastagem natural dos campos e que, caso não sejam providenciadas medidas extraordinárias, poderá verificar-se a morte de animais por desnutrição.
Para poder abordar esta questão numa perspetiva mais macro e procurar encontrar soluções de longo prazo mais eficazes, o PAN pediu hoje uma reunião, com carácter de urgência, com Ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, Doutor Luís Capoulas Santos, visto que este é mais um exemplo dos vários casos que existem um pouco por todo o país e que precisam de intervenção mais efetiva.
O partido solicitou a semana passada e com caráter de urgência, à Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) e à Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso a disponibilização dos recursos técnicos necessários para intervir neste caso dos cerca de 100 animais, tendo inclusivamente já morrido alguns, e ainda não obteve resposta destas entidades.
O PAN ainda não está na posse de toda a informação uma vez que não teve resposta das entidades contactadas pelo que continuará a acompanhar de perto esta situação.