AçoresAmbienteLocalidadeOpinião

Desempenho Ambiental de Portugal: Chumbado?

Na passada terça-feira foram divulgados os dados da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal, emitidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) referentes à última década.

Salientando alguns aspectos positivos, o relatório referencia os principais alertas vermelhos resultantes de um fraco investimento, que deixa Portugal manifestamente para trás quando comparado com a média europeia. No total, a OCDE emite 26 recomendações à nação para reforçar a coerência das políticas para impulsionar e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.  

Começando na mó de cima, porque nem em tudo estamos em desvantagem: a emissão de gases de efeito estufa, a qualidade da água e o investimento em energias renováveis foram os domínios onde Portugal apresenta resultados positivos, e que nos coloca em posição cimeira na EU.

Em 2021, a energia renovável foi responsável por 59% do consumo de eletricidade no nosso país. A realidade açoriana, apesar do potencial, regista uma produção inferior. Em 2019, as fontes renováveis e endógenas representaram 38% do total de eletricidade produzida, sendo a fonte geotérmica a maior contribuidora, com 24% da produção, seguindo-se a eólica com 9% e a hídrica com 4%.

Findas as áreas já mencionadas, os principais indicadores ambientais começam a fazer soar os alarmes, sobretudo em matéria de valorização dos resíduos urbanos e na promoção da economia circular. Acrescendo ao facto de Portugal ter gerado mais resíduos per capita do que a média europeia, esta conjuntura fica amplificada na sua gravidade quando mais de metade desses resíduos, esgotado o seu potencial de utilização, são colocados em aterros, com a percentagem de reciclagem a fixar-se em 28%.

Nos Açores, a percentagem é um pouco mais elevada (32%), mas ainda assim, aquém da média europeia (34%). O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas fez saber que procura aumentar a taxa da reciclagem para os 55% em 2025 e 65% em 2035, conforme meta fixada pela EU, e almeja cumprir este desígnio com a “colaboração da polução”.

E di-lo quando, em mensagem completamente dissonante e subvertida, se está prestes a construir mais uma incineradora no arquipélago e quando não existe um plano efectivo para a economia circular.

A circularidade deveria ser especialmente incrementada face o contexto insular, arquipelágico e ultraperiférico da nossa região, com recursos e capacidades finitas, mas também cheio de potencialidades. Exceptuando o sistema de depósito de embalagens e das campanhas para a distribuição de copos reutilizáveis (que quase todos nós já os temos em número quase colecionável) promovido pelo Governo Regional, pouca ação se conhece para a transição necessária para um modelo de economia económico circular.

Em suma, o desempenho ambiental de Portugal não foi alvo de chumbo, mas não se livrou de vários “puxões de orelha”.  Podemos e devemos fazer muito mais, para passar com distinção no próximo teste, por daqui a uma década. Investimentos, normas e decretos previstos não faltam. O que falta, e falha, é os aplicarmos (veja-se a Lei de Bases do Clima).