Discurso sobre o Programa de Apoio à Atividade Económica Recuperar +

No passado Sábado, o PAN visitou várias zonas afetadas pelas recentes inundações.

Para apoiar aqueles que sofreram os efeitos das cheias que assolaram o concelho de Lisboa nos dias 7, 8, 13 e 14 de dezembro de 2022

No passado Sábado, o PAN visitou várias zonas afetadas pelas recentes inundações. Na cidade de Lisboa, estivemos em Alcântara e juntamente com o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Davide Amado, visitámos comerciantes e fregueses que foram fortemente atingidos pelas inundações.

No local, constatámos a destruição e desespero vivido pelas pessoas nas suas casas e comércios.

Pessoas desalojadas, com suas casas danificadas e que perderam quase a totalidade dos seus bens.

Também falamos com comerciantes que viram neste mês de Dezembro – aquele que habitualmente faz a diferença em termos de vendas – transformar-se no pior mês do ano, com um desequilíbrio negativo para as contas e prejuízos muito avultados.

Perguntámos se as seguradoras iriam cobrir os danos, mas, de imediato, a apreensão e as rugas de expressão nos rostos cansados e desanimados destes comerciantes se adensaram.

Por este motivo, e sobretudo por estas pessoas, que ficaram sem rede de um dia para o outro, a Câmara pode e deve apoiar quem sofreu danos nas suas habitações e aspaços comerciais.

A verba apresentada nesta proposta não é de todo suficiente e fica muito aquém daquilo que é necessário, e por este motivo relembramos que o PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que pretende assegurar a aprovação de um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas inundações.

No caso de Alcântara tivemos oportunidade de verificar que grande parte do problema reside no facto de não existir um sistema separativo na rede de saneamento.

Devido à grande afluência das águas das chuvas nos coletores, a rede entrou em carga, e originou o extravasamento das águas residuais, cujas inundações começaram, em alguns casos, no interior dos próprios edifícios!

Estamos perante o flagelo social, económico e com grande impacte ambiental.

A população de Alcântara não pode ser constantemente fustigada pelas cheias sem que o Município lhes dê uma solução!

Votaremos favoravelmente esta proposta, mas apelamos a que o executivo camarário analise bem o futuro plano de drenagem, porque se custa milhões tem de resolver os problemas estruturais desta cidade e responder aquilo a que se propõe.

Pelo Partido

Pessoas – Animais – Natureza

António Morgado Valente

(DM PAN)