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Recomendação – Diagnóstico das necessidades na área do bem-estar animal
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Moção – Moção Reforço das Equipas Especializadas da PSP do Projeto de Defesa Animal
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Requerimento – Animais a deambularem na via pública – Rua António Gonçalves/Areeiro e Penha de França
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Requerimento – Gestão de colónias de gatos em Lisboa
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, (mais) um efeito PAN!
O documento final teve origem num projeto de lei do PAN.
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PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas
Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.
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Voto de Saudação pelos 10 anos da Convenção de Istambul
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#Odemira: a longa história dos alertas do PAN
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