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Requerimento – Animais em perigo no Jardim do Campo Grande

O Grupo Municipal do PAN teve conhecimento de uma denúncia efetuada por uma munícipe relativamente às condições em que vivem as tartarugas e os patos no lago do Jardim do Campo Grande. Segundo a denunciante, há anos que alimenta os animais, uma vez que não há alimento disponível para os mesmos. A par da falta de alimento, a munícipe alerta para o facto de não existirem estruturas para abrigar os animais, nem que permitam às crias de patos e às tartarugas saírem da água e subirem para a ilha, o que as obriga a um esforço e a um cansaço desmesurado, e muitas vezes implica a sua morte.

Para solucionar esta questão, a munícipe colocou degraus que permitiam aos animais subirem para a ilha, mas estes foram retirados a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, sem que tenha sido apresentada uma alternativa que permita garantir a segurança e o bem-estar destes animais. 

Também este ano, o Grupo Municipal do PAN endereçou um outro requerimento à Câmara Municipal de Lisboa a propósito da colocação de desinfetantes no lago do Jardim do Campo Grande, situação sobre a qual a Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia afirmou que a “desinfecção dos elementos de água que integram o Jardim do Campo Grande não são compatíveis com a existência de vida animal” e “que existem noutros espaços verdes da cidade, elementos de água com condições que permitem a vida animal residente e que se encontram dotados com os requisitos que a mesma exige.”

Tratando-se o lago e o Jardim do Campo Grande de um local onde sempre existiram animais, bem como um local de usufruto da população, não é compreensível que a Câmara Municipal de Lisboa tenha tornado as condições deste lago hostis à vida animal e que os animais que lá se encontram – que podem correr risco de vida devido a estas mesmas condições impostas pela autarquia – não sejam devidamente cuidados. 

Face ao acima exposto, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.ª Ex.ª, nos termos da alínea g) do artigo 15º do  Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, que solicite à Câmara Municipal de Lisboa que informe sobre o seguinte: 

  1. O que motivou a retirada das estruturas colocadas no lago para permitir que os animais subam para a ilha;
  2. Que diligências está a Câmara Municipal de Lisboa a tomar para assegurar que todos os animais que habitam o lago do Jardim do Campo Grande são alimentados, conseguem aceder à ilha e têm um local onde se abrigarem. 

O Grupo Municipal do PAN solicita ainda a resposta ao requerimento 076/2021 – Colocação de desinfetantes no lago do jardim o Campo Grande e alimentação dos animais, enviado pelos serviços da Assembleia Municipal de Lisboa no passado dia 22 de abril de 2021. 

Lisboa, 06 de julho de 2021

O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos – Inês de Sousa Real