Requerimento – Evacuação de Animais do Parque Florestal de Monsanto

Evacuação de Animais do Parque Florestal de Monsanto

Requerimento – Acidentes com bicicletas elétricas da GIRA

Acidentes com bicicletas elétricas da GIRA

Requerimento – Cedência de espaço para estacionamento de 15 carros no logradouro do Palácio Pombal

Cedência de espaço para estacionamento de 15 carros no logradouro do Palácio Pombal

Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno

– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –

PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animal

O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.

Não vai haver prorrogação para a lei do fim dos abates

Isto significa que a partir de setembro é proibida a possibilidade dos canis poderem continuar a abater animais saudáveis indiscriminadamente, em vez de os tentarem encaminhar para adoção ou investirem nas campanhas de esterilização.

Lei que possibilita a entrada de animais em estabelecimentos comerciais entra hoje em vigor

Hoje, dia 25 de junho, entra em vigor uma lei aguardada por muitos portugueses que já foi implementada na grande maioria dos países da União Europeia, e que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.

Voto – Dia Mundial do Refugiado

No dia 20 deste mês assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado.

Voto – Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação

O Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, foi declarado em 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que assinalamos no dia 17 de Junho.

Recomendação – Criação de um banco de empréstimo de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades