PAN defende real proteção da Reserva Ornitológica de Mindelo

PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal

PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal

A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país

PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”

Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria

PAN antecipa acolhimento de medidas no Orçamento do Estado 2020

Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa várias que podem vir a constar da proposta de OE.

PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado

Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado

Resumo da reunião da Comissão Política Nacional de 7 de dezembro de 2019

PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres

PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

Aprovado Programa de Incentivo à Esterilização em Matosinhos

Na última sessão da Assembleia Municipal de Matosinhos o PAN viu aprovada a recomendação para a implementação do programa cheque veterinário para a esterilização dos animais de companhia em Matosinhos, com abstenções do BE e PSD.

PAN Matosinhos defende campanha informativa sobre o 5G