No dia 7 de Dezembro de 2019, decorreu a octogésima oitava reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PAN. Principais temas abordados e decisões tomadas nesta reunião:
Análise e deliberação das refiliações. Foram colocados em análise vários casos de desfiliação por não pagamento de quotas. Todas as refiliações foram aprovadas por unanimidade.
Apresentação, discussão e possível deliberação sobre a proposta de planificação e metodologias para as eleições autárquicas.
Abordagem da questão da Transferência de Competências para as Autarquias.
Análise das propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.
Reflexão sobre o incumprimento da legislação por parte dos municípios, nomeadamente na área animal.
Discussão da posição do PAN sobre a Regionalização.
Ponto de situação sobre o Orçamento do Estado para 2020.
Análise do exposto pela Comissão Política Distrital de Coimbra sobre as próximas Eleições Autárquicas.
Procedeu-se à marcação da próxima reunião de CPN, para o próximo dia 8 de fevereiro de 2020 (sábado), no Espaço PAN Lisboa.
A Mesa da Comissão Política Nacional Lisboa, 7 de Dezembro de 2019