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PAN/Açores preocupado com taxa de execução da Solenerge

 O PAN/Açores entregou hoje na Assembleia Legislativa dos Açores um requerimento dirigido ao Executivo regional a fim de solicitar esclarecimentos relativamente à execução dos incentivos ao abrigo do programa Solenerge.

O programa Solenerge, criado no âmbito do PRR, surge como um importante instrumento financeiro que nasceu com o propósito de assegurar uma transição energética assente na produção de energia obtida a partir de fontes renováveis limpas, atribuindo um apoio financeiro a famílias, empresas e IPSS na aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos nos Açores.

Através da consulta pública dos dados referente à execução, é possível verificar que num universo de 1364 candidaturas, 90,8% são tidas como submetidas, mas apenas 0,3% estão aprovadas e obtiveram andamento. Confirma-se que 3,9% apresentam-se em situação de contratadas e uma percentagem residual de 0,2% das candidaturas foram pagas.

Fazendo fé na realidade nos dados apresentados, foram executados cerca de 4,4% dos 19 milhões reservados para o PRR que têm o fim de 2025 como limite de execução total. Assim, dos 4 969 425 milhões de Euros orçamentados para o ano de 2022, apenas foi aplicado um valor de cerca de 709 mil euros na aprovação de candidaturas.

Considerando a discrepância destes dados, o PAN/Açores deseja conhecer factualmente qual o motivo gerador da mesma. Questiona, ainda, o motivo para atrasos na análise das candidaturas.

Para o PAN/Açores, o atraso na análise das candidaturas submetidas, aliada à taxa de desistências e à fraca participação de IPSS’s, assim como, à reduzida adesão ao programa em ilhas como Pico, Corvo, Flores e Santa Maria, suscita questões que deseja ser respondidas relativamente à actuação do Governo Regional perante os dados conhecidos sobre a aplicabilidade e desempenho do programa.

Sendo Portugal o quinto país da UE com maior risco de pobreza energética, é fulcrar combater e mitigar os riscos associados, e o PAN/Açores tem sido bastante ativo no desenvolvimento de medidas travão ao fenómeno na região, inclusivamente através da aplicação, aquando da votação do Plano e Orçamento da Região para 2023, de um regime de apoio extraordinário ao consumo de energia, deduzível no valor da factura.

“Ferramentas como o Solenerge são oportunidades únicas e fundamentais para a mitigação da pobreza energética e não podem falhar na forma como são geridas pelo executivo açoriano que deve garantir e facilitar o acesso de todos.”

Pedro Neves