AçoresDireitos Sociais e HumanosEducaçãoPANPessoas

PAN/Açores questiona Governo sobre falta de apoios para crianças com Perturbação do Espectro do Autismo

O PAN/Açores reuniu com um grupo de cidadãos do Faial a fim de inteirar-se das queixas apresentadas relativamente à falta de apoio e respostas por parte das escolas e unidades de saúde para crianças diagnosticadas com Perturbação do Espectro do Autismo. 

Na sequência desta reunião, que teve lugar na ilha do Faial, o Partido entregará, ainda hoje, um requerimento ao Governo Regional a fim de apurar que medidas foram ou estão a ser tomadas para auxiliar estas famílias a mitigar os impactos decorrentes da falta de recursos terapêuticos.  

As queixas dos pais e encarregados de educação centram-se sobretudo nas longas e demoradas listas espera dos utentes, em idade bastante jovem, para conseguir aceder aos recursos terapêuticos do Hospital da Horta, bem como o fim dos protocolos entre este hospital e instituições privadas e a ausência de respostas das escolas às necessidades educativas especiais destas crianças. 

Neste sentido, para o Partido é importante colmatar a falta de profissionais de saúde em áreas como terapia da fala, terapia ocupacional, pedopsiquiatria, psicomotricidade e fisioterapia – especialidades de extrema importância não só para a realização de um diagnóstico adequado, como também para o desenvolvimento cognitivo e fisiológico destas crianças. 

De acordo com o Relatório de Contas do Hospital da Horta, em 2021 e 2022 cerca de 8% dos profissionais contratados eram técnicos de diagnóstico e terapêutica, distribuídos por 17 especialidades, sendo que apenas três – fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional – se destinam a crianças com este diagnóstico. 

O PAN/Açores crê ser premente o desenvolvimento de mecanismo que permitam suprir as dificuldades sentidas por estas famílias na prestação de cuidados de saúde às suas crianças. Pois, verificou-se que muitas destas famílias encontram-se numa situação económico-financeira extremamente delicada, incapazes de recorrer a instituições privadas para ultrapassar a ausência de resposta do SRS, colocando em causa o desenvolvimento das crianças e jovens.  

“Todas as crianças, independentemente das suas especificidades, têm direito a uma prestação de cuidados justa e igualitária, bem como uma educação inclusiva que potencie as suas capacidades e auxilie no seu desenvolvimento social e emocional. Este é um trabalho que envolve pais, educadores, profissionais de saúde, comunidade e sociedade”.

Deputado Pedro Neves