O deputado do PAN,André Silva, viaja até aos Açores no próximo dia 26 de fevereiro para participar num colóquio subordinado ao tema “As parcerias como modelo de actuação para a implementação de canis de acolhimento”, promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) em parceria com a Associação Zoófila Portuguesa, a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados e apoiado por várias entidades privadas (associações de protecção animal e clínicas). Este evento decorre entre as 14h00 e as 18h00 no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara.
O projecto surge de uma necessidade identificada pela CMPD que está a recorrer à esterilização de cadelas com vista a reduzir a população de canídeos na zona de intervenção do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada e, consequentemente, o número de animais que aí dão entrada, nomeadamente cachorros. Uma vez que as adopções são insuficientes para abrigar todos os animais acolhidos, uma elevada percentagem acaba por ser abatida, situação que se arrasta há anos e a que a CMPD, por razões éticas e também de redução de custos, pretende pôr termo.
O PAN tem recebido inúmeras denúncias sobre as condições de abate nos canis de Ponta Delgada pelo que saúda esta iniciativa de uma autarquia que revela vontade de começar a tomar iniciativas para melhorar as condições de vida dos animais no concelho em causa e em simultâneo adoptar novas políticas de controlo de população nos canis municipais.
O deputado André Silva reúne com o Presidente da CMPD, José Manuel Bolieiro, no dia 26 de Fevereiro pelas 9h00 e no mesmo dia visita o Canil Municipal de Ponta Delgada acompanhado pela Vereadora responsável, Luísa Magalhães.
Esta visita decorre no âmbito de uma estratégia definida pelo partido no início da legislatura e que inclui a visita a vários locais do país, para perceber onde, dentro do seu âmbito de cação e com o enquadramento regulatório atribuído a um partido com um único representante na Assembleia da República, pode ajudar nas diversas vertentes que integram o seu ideário – Pessoas, Animais e Natureza – apostando nas áreas da biodiversidade, saúde pública e do ambiente.
O PAN trouxe para debate na Assembleia da Republica no dia 11 de Dezembro aquela que foi uma das principais acções de mobilização de cidadãos organizada pelo partido. A discussão da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que visa acabar com os canis de abate em Portugal, lançada a 7 de Março de 2015, é uma das maiores conquistas do PAN que mobilizou, em apenas dois meses e meio, cerca de 75.000 assinaturas, das quais foram validades cerca de 43.000, numa primeira fase, tendo sido posteriormente entregues mais 5.000 numa segunda fase.
“Esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos que está actualmente a ser discutida na especialidade visa criar uma moldura legal que contemple os princípios de respeito pela vida dos animais não humanos e estamos confiantes de irá reunir o consenso dos restantes grupos parlamentares pela sua pertinência e pela urgência demonstrada por vários cidadãos e por algumas autarquias conforme podemos ver por este projeto da CMPD”, recorda André Silva.