Recomendação Lisboa IntergeracionalPAN

Considerando que:

Segundo dados da Eurostat, Lisboa era, em 2017, a capital da EU com mais pessoas com idade superior a 65 anos relativamente à população ativa, e apresentava um índice de dependência de 41,4%. [1]

De acordo com os últimos censos, refere o Instituto Nacional de Estatística que “Em 2021 existem 182 idosos por cada 100 jovens. O envelhecimento demográfico em Portugal continuou a acentuar-se de forma muito expressiva, salientando os desequilíbrios já? evidenciados na década anterior.” [2]

No município de Lisboa, a população sénior é de 127 768 pessoas, representando assim cerca de 23% da população total da cidade. [3], enquanto a população estudantil universitária é de cerca de 128 mil alunos[4], a maioria dos quais deslocados de outras zonas do país e mesmo vindos de países estrangeiros.

Lisboa também tem um problema grave relativamente à falta de alojamento para estudantes devendo por isso encontrar soluções tal como a cidade de Coimbra.

A cidade de Coimbra numa tentativa de responder a este problema, mas ao mesmo tempo tentando resolver o problema da solidão da população sénior, a Associação Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel lançou o programa “Abraço de Gerações”, em parceria com a Associação Académica de Coimbra e a Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra.

Este programa consiste em proporcionar alojamento gratuito a estudantes matriculados na Universidade de Coimbra, principalmente aqueles que têm dificuldades económicas. São traçados os perfis destes estudantes e das pessoas séniores através de uma avaliação a nível social, económico e psicológico.

Posteriormente, após a analise dos perfis é determinada a correspondência entre a pessoa sénior que quer acolher e o jovem universitário que procura um quarto.

Este projeto não funciona como um motor de busca orientado para o mercado imobiliário, pelo contrário, há equipas que visitam as habitações para assegurar que cumprem os requisitos, é feita uma avaliação dos perfis de quem oferece habitação e de quem procura, existem reuniões entre ambas as partes antes de existir um compromisso assinado e é feito o acompanhamento de todo o processo durante o ano letivo.

Os estudantes selecionados para o programa, garantem o seu alojamento gratuito sendo que, têm de contribuir para as despesas de água, luz, gás e internet assim como assumir tarefas que podem fazer em prol da pessoa que os acolhe, por exemplo, acompanhamento da pessoa sénior a consultas médicas, ajudar nas compras de supermercado, entre outras. Todas as questões previamente negociadas entre as partes ficam estabelecidas num contrato.

A Câmara Municipal de Lisboa apresenta algum know-how nesta matéria, demonstrado através do “Projeto Radar”, que funciona em rede com a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Instituto de Segurança Social, I.P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Polícia de Segurança Pública, a Rede Social de Lisboa e as Juntas de Freguesia da cidade. Este projeto destina-se à população com mais de 65 anos já sinalizada em função das suas expectativas, privações e potencialidades de respostas a acionar em função dos perfis e contextos de vida de cada pessoa.

Funciona também em Lisboa o Projeto “Amigos improváveis” que junta duas gerações diferentes (jovens e pessoas com mais de 65 anos que estejam em situação de isolamento/solidão) na procura de uma relação de amizade, através de visitas semanais.

Numa ótica de rentabilização de recursos e conhecimento, a autarquia de Lisboa poderia complementar os projetos já existentes com um novo programa semelhante ao de Coimbra “Abraço de Gerações”.

Deste modo e em face do exposto, vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua Sessão Extraordinária de 4 de Julho de 2023, delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º conjugado com o n.º 3 do artigo 71.º ambos do Regimento, o seguinte:

Promover o Programa Lisboa Intergeracional, em parceria com IPSS/ONG e Associações Académicas locais;
Apoiar este programa através dos diversos departamentos da autarquia onde exista capacidade e conhecimento, nomeadamente os departamentos que integram os projetos RADAR, convidando as Juntas de Freguesia a envolverem-se dada a sua proximidade com a população.

Lisboa, 4 de julho de 2023