Direitos Sociais e HumanosLisboa

Voto de Pesar pelas Vítimas de Violência Doméstica

Sara, 45 anos. Baleada na cabeça, à porta de casa, em São Domingos de Rana pelo ex-companheiro. A vítima já tinha apresentado queixas na PSP e era possuidora de um dispositivo de alerta devido a ameaças de morte depois de ter pedido o divórcio. O agressor acabou por cometer suicídio. Um menor ficou órfão.
Assunção, 78 anos. Encontrada morta em casa, em São Martinho, foi agredida pelo neto de 31 anos, que vivia com ela. O agressor já tinha tentado asfixiar a avó por esta lhe recusar dinheiro e insistir para que arranjasse emprego.
Sílvia, 45 anos. Morta a tiro por uma caçadeira à porta de uma fábrica de calçado em Refontoura, pelo ex-marido, com quem foi casada durante 20 anos. Estavam separados há dois anos, mas o ex-companheiro recusava a formalização do divórcio. Uma semana antes, o agressor já tinha tentado esfaqueá-la.
Celestina, 52 anos. Morta dentro do carro, em Escariz, com um tiro na cabeça, pelo ex-marido, com quem vivera durante 27 anos e de quem estava separada há quatro meses. O homicida tentou matar-se em casa, ao pé dos seis filhos, mas a arma não disparou. Há cerca de três meses, Celestina tinha apresentado queixa na GNR.
Sónia, 33 anos. Baleada com três tiros de pistola pelo marido, nos arredores de Ponte de Lima, depois de levar os dois filhos, de 12 e 3 anos, à escola. O homicida tentou suicidar-se, mas sobreviveu. Já havia antecedentes de violência contra os sogros.Marta, 47 anos. Foi baleada duas vezes na cabeça pelo marido numa rua de Barcelos quando saiu de casa da mãe para ir trabalhar. O homicida suicidou-se após o crime numa rua próxima. Marta já tinha apresentado, em março, uma queixa por violência doméstica.
Lucília, 55 anos. Foi esfaqueada e estrangulada no lugar de Penela, Arcos de Valdevez pelo ex-companheiro, que não aceitou a separação após dez anos juntos.
Silvana, 35 anos. Morta a tiro pelo marido, de 53 anos, que se suicidou de seguida. Os corpos do casal, de nacionalidade brasileira, foram encontrados em casa após o alerta de amigos e vizinhos que estranharam a ausência.
Sandra, 31 anos. Foi encontrada sem vida, nua, enrolada num edredão, num monte em Rio de Moinhos, Penafiel. A investigação da Polícia Judiciária permitiu reconstruir o crime e chegar ao homicida, o companheiro de 41 anos, com quem a vítima vivia há vários anos. Antes, Sandra perdeu um bebé devido às agressões. Terá sido morta por asfixia e escondida durante três dias na casa que partilhava com o companheiro.
Alda, 49 anos. Morta com dois tiros de caçadeira pelo marido, que se suicidou em seguida, com a mesma arma. O crime ocorreu nas vinhas da herdade do Hotel Club de Azeitão, em Setúbal, onde o casal trabalhava. Foi o neto, de 14 anos, que encontrou os corpos. As discussões eram frequentes, mas não se conheciam queixas às autoridades. Alda tencionava separar-se do marido.
Elsa, 44 anos. Morta a tiro, em Beja, pelo companheiro de 35 anos, na casa onde ambos residiam. O agressor, que aguarda julgamento no Estabelecimento Prisional de Beja, já tinha cumprido pena pelo crime de violência doméstica, cometido contra outra mulher. Elsa tinha dois filhos, de 24 e 12 anos.

Estes são alguns dos nomes das mulheres, vítimas mortais, que, nos primeiros seis meses deste ano, perderam a vida em contexto de violência doméstica.
Em junho, uma mulher foi morta a cada cinco dias.
À data, Portugal regista já quase tantos casos de vítimas mortais como o total verificado no ano de 2021. No passado fim-de-semana morreu mais uma mulher.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) regista em média 54 casos de violência doméstica, por dia. Esta é apenas a face visível e que chega às notícias de uma guerra que se eterniza, em que o agressor é quase sempre homem e pessoa íntima, e o crime cometido entre quatro paredes.
Em mais de metade dos casos há antecedentes de agressões e 40% das vítimas já haviam apresentado queixa contra o homicida.
É um flagelo que assola o país.
Continuamos a falhar todos, enquanto comunidade, quando perdemos vidas para a violência doméstica.

Nestes termos, vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa na sua Sessão Extraordinária de 19 de julho de 2022 delibere:
1 – Prestar uma homenagem a todas as vitimais com um minuto de silêncio;
2 – Expressar aos familiares um voto de condolências e de profundo pesar;
3 – Dar conhecimento deste voto à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), à Cruz Vermelha Portuguesa, Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV), às Feministas em Movimento (FEM) e à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

O Grupo Municipal

Pessoas – Animais – Natureza

António Morgado Valente

(DM PAN)

Este Voto foi aprovado por unanimidade e subscrito pela IL, Aliança, MPT e CDS.