Estima-se que pelo menos 71% da superfície agrícola da União Europeia foi destinada a produzir alimentos para animais, sendo que 88% da soja e 53% das leguminosas tiveram também como destino a alimentação animal.
Tal como refere o Plano Nacional de Incentivo à Produção e Consumo de Proteínas Vegetais, da Associação Vegetariana Portuguesa, a “União Europeia depende da importação de matérias-primas para a alimentação animal e para a produção de biocombustíveis, estando a produção de algumas destas mercadorias – como a soja, o milho e o óleo palma – diretamente ligadas à desflorestação, destruição de ecossistemas e violações aos direitos humanos”.
O PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA acredita que a promoção e o investimento em proteínas vegetais são um factor chave para um consumo sustentável e em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O relatório referido supra refere que “as áreas sectoriais que envolvem as leguminosas têm demonstrado que um crescimento, baseado em modos de produção e transformação sustentáveis do ponto de vista ambiental, podem contribuir para que os processos com base no mercado como um todo favoreçam a sustentabilidade a longo prazo do ‘oikos’, tanto no sentido económico como no sentido ecológico. Há um sentimento entre os apoiantes da alimentação vegetal de que a posição marginal tradicionalmente associada às proteínas vegetais está a mudar”.
Acrescenta o referido documento que o “mercado mundial das proteínas vegetais, onde as leguminosas figuram como matéria-prima de relevo, em particular para fins de transformação em produtos que são análogos aos produtos tradicionais de carne (por exemplo, hambúrgueres e almôndegas de origem vegetal), ocupava, em 2020, 0,3% da quota de mercado global, mas estima-se que cresça substancialmente e atinja os 5% até 2030 (que incluí as alternativas vegetais à carne e ao peixe), de acordo com estimativas de 2021, havendo oportunidades para a oferta dado este potencial de crescimento. Outras publicações, como a Research and Markets, prevêem uma taxa de crescimento anual composta de 4,6%, no mercado global de leguminosas entre 2019 a 2027, motivado por um interesse cada vez maior por produtos alternativos à carne, mas também por alimentos integrais, bio-fortificação desportiva e dietas mais saudáveis, com recurso ao consumo de proteínas vegetais e numa base de alimentação flexitariana, ovolactovegetariana e estritamente vegetariana, onde se faz um grande uso das leguminosas, nomeadamente por consumidores ambientalmente conscientes (Redman, 2015; Jha e Warkentin, 2020)”.
Segundo os dados do INE (2016) a Balança Alimentar Portuguesa apresenta um défice de 8,8% no consumo de vegetais, enquanto os consumos de carne e de peixe se encontram 11,5% acima do valor recomendado.
Segundo dados divulgados pela Associação Zero, a produção de leguminosas em Portugal satisfaz apenas 18% das nossas necessidades.
Desta forma, o PAN apresenta a presente proposta de alteração, de forma a que seja incentivadas e promovidas as culturas fixadoras de azoto, prevendo a criação de uma linha de apoio, no valor de € 1 200 000,00, no âmbito da gestão do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P, tendo em vista a criação de programas especificamente dirigidos à promoção do cultivo de leguminosas, alinhados com a estratégia europeia “Do Prado ao Prato”.