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Convocatória Assembleia Distrital de Faro – Eleição da Comissão Política de Concelhia de Loulé

Imagem Logótipo PAN

Car@ filiad@,
O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15º, nº 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.


Por esse motivo, Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Loulé, de acordo com o no 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Loulé, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política de Concelhia de Loulé, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B, a 27 de Abril de 2019, entre as 10h30 e as 12h30.


Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.
As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto no 5 do artigo 3.o. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos no 11 e no 12, respectivamente do mesmo artigo.


Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 27 de Março (quarta-feira).

  • Convocatória enviada a dia 27 de Março, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.
  • Até às 23h59 do dia 11 de Abril – Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.
  • Até ao dia 17 de Abril é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.
  • Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 12 de Abril (inclusive) para o fazer.
  • A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 24 de Abril.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o
endereço distrital.faro@pan.com.pt . O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 27 de Abril de 2019, entre as 10h30 e as 12h30 em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B.
Com a seguinte Ordem de trabalhos:

  1. Registo de presenças.
  2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar,
    durante duas horas.
    Abertura 10h30; fecho 12h30.
  3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Loulé.
  4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email:
Pelo Comissariado da Assembleia Distrital de Faro.


Faro, 27 de Março de 2019