Car@ Filiad@
De acordo com o artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Vila Nova de Famalicão, para a Assembleia da Concelhia de Vila Nova de Famalicão. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar no auditório da União de Freguesias de Famalicão e Calendário situado na Avenida de França nº 1095/1907 Calendário, a 27 de maio, entre as 17h00 e as 19h00.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 10 de maio de 2023, através de correio electrónico para o endereço concelhia.famalicao@pan.com.pt . A Comissão Política Concelhia de Vila Nova de Famalicão verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
(https://www.pan.com.pt/files/uploads/2019/01/PAN-RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf)
PAN abraço,
Comissão Política Concelhia de Famalicão