Car@ Filiad@
De acordo com o artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas, com residência no concelho de Guimarães, para a Assembleia da Concelhia de Guimarães. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respetiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar no auditório da Freguesias de Ponte, situada na Rua Reitor Francisco José Ribeiro, 596, 4805-263 Ponte, no dia 14 de julho, entre as 21h30 e as 23h00.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no n.º5 do artigo 3.º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respetivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 29 de junho de 2021, através de correio eletrónico para o endereçoconcelhia.guimaraes@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Guimarães verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado em: https://www.pan.com.pt/files/uploads/2019/01/PAN-RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf.
Assim, a convocatória enviada a 06 de junho de 2021 fica sem efeito.
PAN abraço,
Comissão Política Concelhia de Guimarães