Cara/o filiada/o,
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia de Concelhia de Vila Franca de Xira, que terá lugar na SFRA – Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, sita na Praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, 2615-391 Alverca do Ribatejo, no dia 12 de janeiro de 2021, entre as 18h00 e as 20h00, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Registo de presenças;
Ato Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;
Elaboração da ata de apuramento final;
Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira;
Assim,
Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.
Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respetivamente do mesmo artigo.
As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 13 de dezembro do corrente ano (2020) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:
– Convocatória enviada dia 13 de dezembro, de acordo com o disposto no artigo 3 do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.
– Até às 23h59 do dia 28 de dezembro de 2020 – Receção das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas após a notificação para suprimir eventuais irregularidades.
– Até ao dia 30 de dezembro de 2020 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.
– A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 18h00 do dia 09 de janeiro de 2020.
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço distrital.lisboa@pan.com.pt. A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: distrital.lisboa@pan.com.pt .
A Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira