Perante as conclusões de um relatório oficial de avaliação intercalar do Programa Erasmus+ em Portugal e que indica que candidatos a bolsas com pontuações altas têm sido excluídos, Francisco Guerreiro questionou a Comissão sobre o modelo de financiamento do Programa e que medidas serão adotadas para garantir o acesso a estes estudantes no programa.
Realizado pela Comissão Europeia em 2017, o relatório ((2017)3350537) conclui que há uma insuficiência de fundos atribuídos ao Programa e que estes são repartidos entre os Estados-Membros de forma desigual por não discriminarem positivamente os mesmos. De acordo com as conclusões, esta discriminação deveria passar por ter em conta os países e regiões mais desfavorecidas e os diferentes tipos de percursos académicos ou formativos dos Estados-Membros, que são diferentes na sua duração e custo.
“O relatório indica que há uma disfunção estrutural na atribuição de bolsas Erasmus+ que tem vindo a prejudicar injustamente vários potenciais bolseiros em Portugal. A Comissão Europeia tem o dever de zelar pelos direitos sociais dos seus cidadãos e criar um sistema mais equitativo nomeadamente para os países e regiões que mais precisam do Erasmus+”, afirma o eurodeputado.
A pergunta realizada à Comissão vem no sentido de perceber se estão previstas ou se têm sido tomadas medidas para anular estas irregularidades de financiamento.
De acordo com o relatório, no triénio 2014-2016, devido a estas limitações orçamentais, em Portugal a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação apenas conseguiu aprovar 36% das candidaturas submetidas, e a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 24%.
O relatório de avaliação intercalar do Programa Erasmus+ em Portugal ((2017)3350537) pode ser consultado aqui.